Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A inspiraA�A?o pelo artigo veio apA?s uma notA�cia de que o ButA?o serA? o primeiro paA�s do mundo que sA? permitirA? agricultura orgA?nica. O Brasil A� considerado o celeiro do mundo pelo fato de ser […]
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� No Brasil pouco se nota de preservaA�A?o e proteA�A?o do patrimA?nio cultural. FA?cil constatar o desconhecimento ao indagar qualquer pessoa sobre do que se trata ou o que A� considerado patrimA?nio cultural brasileiro. Depara-se, constantemente,
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� O presente artigo possui o condA?o de elucidar alguns aspectos jurA�dicos de (in)viabilizaA�A?o da RegiA?o Metropolitana do TriA?ngulo Mineiro tendo como demarcaA�A?o reflexiva a ConstituiA�A?o Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei Federal
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Muito tem se discutido sobre a implantaA�A?o do Gasoduto Brasil Central e nada tem esclarecido a populaA�A?o sobre a complexidade de operacionalizaA�A?o tA�cnica, econA?mica, polA�tica, social e ambiental. No presente texto abordar-se-A?, singelamente, o emaranhado
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Com o advento da ConstituiA�A?o Federal de 1988 o direito A� informaA�A?o teve ampliada sua interpretaA�A?o, conforme depreende-se do art. 5A?, XXXIII: a�?Todos tA?m direito a receber dos A?rgA?os pA?blicos informaA�A�es de seu interesse particular,
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� O Plano Diretor A� um instrumento de organizaA�A?o quanto ao uso, ocupaA�A?o, parcelamento e expansA?o do solo urbano, previsto na ConstituiA�A?o Federal de 1988 no A�1A? do art. 182 e no Estatuto da Cidade (Lei
Vale-tudo florestal A� *Rodrigo Borges de Barros A� A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Todos setores, do pA?blico ao privado, acompanham o Nike Air Force One Mid Top desenrolar das questA�es relativas A� aplicaA�A?o do CA?digo Florestal e sua interpretaA�A?o diante as leis estaduais. A
Rodrigo Borges de Barros atualmente A� professor da Universidade de Uberaba – UNIUBE/MG (graduaA�A?o e pA?s-graduaA�A?o – coordenador da pA?s), do Centro UniversitA?rio do Planalto de AraxA? – UNIARAXA?/MG (pA?s-graduaA�A?o), do Centro de Ensino Superior de Uberaba – CESUBE/MG (pA?s-graduaA�A?o)
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Quando o assunto envolve matA�ria ambiental todos seguimentos comeA�am a construA�A?o de idA�ias, seja na seara polA�tica, econA?mica, cultural, social ou religiosa. No entanto, uma discussA?o vazia de conhecimento cientA�fico termina por viciar seu
Rodrigo Borges de Barros* A� A� A� A� A� A� A� A� Participando de Congresso recentemente realizado em Uberaba, fui advertido de meu posicionamento quando disse: a�?O foco das atenA�A�es nas polA�ticas pA?blicas ambientais deve ser o homema�?. A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Fiquei
Rodrigo Borges de Barros* A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Existe floresta no municA�pio? Durante duas semanas consecutivas o Conselho Municipal de Meio Ambiente a�� COMAM a�� esteve reunido para discutir o conteA?do de norma florestal municipal. Cabe frisar jA? possuirmos norma florestal no
*Rodrigo Borges de Barros A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� A instalaA�A?o de qualquer antena, que emita radiaA�A?o numa proporA�A?o considerA?vel, exige o licenciamento ou autorizaA�A?o ambiental. A� necessA?rio a observA?ncia e o cumprimento da Lei de uso e ocupaA�A?o do solo urbano. Nesta,
