O Pleno do TRT GoiA?s aprovou SA?mula nA? 29 que garante o direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores de cA?maras frigorificas quando nA?o lhes for concedido o intervalo tA�rmico previsto na legislaA�A?o, mesmo que fornecidos os equipamentos de proteA�A?o […]
A 1A? Turma do TRT de Mato Grosso condenou uma distribuidora de bebidas a pagar 10 mil reais de indenizaA�A?o a um de seus ex-motoristas, obrigado a realizar o transporte de valores oriundos do recebimento de pagamentos pelas entregas realizadas.
Uma prestadora de serviA�os de cobranA�a, sediada em Porto Alegre, deverA? indenizar em R$ 5 mil, por dano moral, uma ex-empregada. A decisA?o A� da 6A? Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4A? RegiA?o (RS). A autora alegou que,
Operadoras de radiologia daEsho Empresa de ServiA�os Hospitalares S.A. devem continuar a receber o adicional de insalubridade de 40%, mesmo estando provisoriamente afastadas da exposiA�A?o a radiaA�A�es ionizantes durante o perA�odo de gravidez. A�A decisA?o A� da SA�tima Turma de
Por unanimidade, a 2A? Turma do TRF da 1A? RegiA?o reformou sentenA�a parcialmente para conceder a viA?va o benefA�cio de pensA?o por morte, no valor de um salA?rio mA�nimo, desde a data do A?bito de seu marido, ocorrido em 19/02/1995.
A absolviA�A?o de rA�u em relaA�A?o a um dos crimes de competA?ncia da JustiA�a Federal Comum nA?o tem o condA?o de alterar a competA?ncia para o julgamento de outro crime de menor potencial ofensivo para o Juizado Especial Criminal. Com
Uma decisA?o judicial baseada em uma possA�vel sA�rie de irregularidades envolvendo abuso policial, falsos testemunhos, falsidade ideolA?gica que resultou na condenaA�A?o de um homem por um crime de latrocA�nio ocorrido em 1999 no pequeno municA�pio de Luz, na RegiA?o Central
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A� A� A� A� A� A� O CA?digo de Defesa do Consumidor – CDC (Lei Federal n. 8.078/90) elenca, do artigo 39 ao 41, as prA?ticas consideradas abusivas. A redaA�A?o dada ao artigo 39 do CDC
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A� A� A� A� A� A� A� todo local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam remuneradas ou nA?o, cujo equilA�brio estA? baseado na salubridade do meio e na ausA?ncia de agentes que comprometam a
Publicado em 21 de out de 2012 Mais um bom documentA?rio de Michael Moore, depois de Fahrenheit 9/11 e Tiros em Columbine, SICKO SOS SaA?de destaca o sistema de saA?de americano, empresas de plano de saA?de que negam assistA?ncia a
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A� A� A� A� A� A� O Federalismo significa uma forma de Estado, denominada Estado Federal ou FederaA�A?o, caracterizada pela uniA?o de Estados-membros, dotados de autonomia polA�tico-constitucional. A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� O Estado Federal A� dotado de personalidade jurA�dica
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A� A� A� A� A� A� Para efetivar a interaA�A?o sociedade-meio ambiente, de maneira eficaz, primordial a necessidade de abordar a educaA�A?o em suas diferentes acepA�A�es: como princA�pio; processo; objetivo; instrumento; e, como instituto. Conhecidas as
