Um ex-militar que tentava ser reformado como soldado do ExA�rcito depois de sofrer uma lesA?o no tornozelo que o afastou das atividades militares teve o pedido negado pela 2A? Turma do Tribunal Regional Federal da 1A? RegiA?o (TRF1). A decisA?o […]
Por unanimidade de votos, a 2A? Turma Julgadora da 5A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO) determinou que a Secretaria de GestA?o e Planejamento do Estado, inclua o nome de Lenito da Soledade Silva na
O municA�pio de JataA� deverA? providenciar transporte escolar gratuito para aluna poder frequentar creche. A decisA?o A� da 5A? CA?mara CA�vel do Golden Goose 2.12 Homme Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do
A 6A? Turma do TRF da 1A? RegiA?o reformou parcialmente sentenA�a que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a indenizar em R$ 90 mil, a tA�tulo de danos morais, viA?va e filhos de um homem falecido em
Rodrigo Borges de Barros A�A� A� A� A� A� A� A A?gua A� um recurso ambiental ao qual a Carta Magna dispensou amplo tratamento. Assim, em seus arts. 20, III e 26, I, a CF/88 disciplinou o regime de propriedade
O Tribunal Regional Federal da 3A? RegiA?o (TRF3) reconheceu o direito de uma famA�lia manter sob a guarda um papagaio da espA�cie amazona aestiva registrado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis (Ibama) sob a anilha
Em decisA?o monocrA?tica, o desembargador Carlos Alberto FranA�a determinou que a Prefeitura de AnA?polis conceda a um paciente um equipamento de oxigA?nio domiciliar. Caso a medida nA?o seja cumprida em atA� cinco dias, o municA�pio estA? sujeito a sequestro das
O Estado de GoiA?s terA? de conceder licenA�a remunerada para o aprimoramento profissional a Juliana Kumer Perinazzo Ferreira. Juliana A� professora da rede estadual e teve o pedido da licenA�a indeferido pela Secretaria de EducaA�A?o do Estado de GoiA?s, sob
Na primeira sessA?o colegiada de 2015, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10A? RegiA?o (TRT-10) manteve sentenA�a que negou pedido de uma coordenadora de curso de Enfermagem que pretendia receber gratificaA�A?o de 40% do salA?rio, por exercer
Uma auxiliar de serviA�os gerais da Delta LocaA�A?o de ServiA�os e Empreendimentos Ltda. a�� que trabalhava para o ServiA�o de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) a�� nA?o conseguiu comprovar que a hiperceratose (calo) em seu pA� foi adquirida devido
Demitidas do emprego no perA�odo de gestaA�A?o, duas trabalhadoras tiveram respostas diferentes na JustiA�a do Trabalho quanto ao pedido de antecipaA�A?o de tutela para reintegraA�A?o em suas respectivas funA�A�es. As decisA�es sA?o da 5A? Vara do Trabalho de Porto Velho
A 5A? CA?mara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamado, uma pessoa fA�sica, e manteve integralmente a decisA?o do JuA�zo da Vara do Trabalho de ItanhaA�m, que reconheceu o direito do reclamante, que era caseiro na casa de praia
