O aparelho celular jA? A� considerado um equipamento essencial, nA?o sA? para uso particular, mas, principalmente, no trabalho. Quando ele A� um instrumento necessA?rio para a execuA�A?o dos serviA�os, sem o qual a atividade nA?o poderia se desenvolver perfeitamente, o […]
A� possA�vel a penhora sobre o direito de posse de imA?veis localizados em condomA�nios irregulares, mesmo que nA?o possuam registro em cartA?rio. Com esse argumento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10A? RegiA?o (TRT-10) autorizou a penhora
Nike Shox Tlx Mid Sp Apenas pela funA�A?o em si, o profissional operador de telemarketing nA?o tem direito ao adicional de insalubridade. Essa foi a conclusA?o exposta no acA?rdA?o da 5A? Turma do TRT da 2A? RegiA?o em aA�A?o desenvolvida
Imagem em plano mA�dio mostra recorte de A?rea em aeroporto. Em primeiro plano vemos metade da fuselagem de um aviA?o e sua asa esquerda, em perspectiva que mostra o aviA?o a partir da parte traseira. A aeronave estA? parada, aguardando
A 6A? Turma do TRF da 1A? RegiA?o reformou parcialmente sentenA�a que, ao analisar aA�A?o de cobranA�a ajuizada por condomA�nio, condenou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) ao pagamento das taxas condominiais vencidas no perA�odo de agosto de 2001 a
A 3A? Turma CA�vel do TJDFT manteve a sentenA�a do juiz da 2A? Vara CA�vel de BrasA�lia, que negou pedido de indenizaA�A?o a segurado, cuja previdA?ncia privada contratada com o HSBC Vida e PrevidA?ncia Brasil S/A nA?o foi paga pela
A 1A? Turma Recursal do TJDFT reformou sentenA�a de 1A? InstA?ncia e negou aplicaA�A?o do CDC a cliente que comprou videogame com defeito, em viagem ao exterior.A� De acordo com a decisA?o colegiada, produtos adquiridos fora do Brasil nA?o tA?m
A Defensoria PA?blica da UniA?o (DPU) entrou com pedido de habeas corpus para soltar o soldado do ExA�rcito preso desde novembro do ano passado e denunciado pelo homicA�dio de um colega de farda dentro do alojamento de sentinelas do Corpo
Por maioria de votos, a DA�cima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3A? RegiA?o (TRF3) decidiu que a importaA�A?o de sementes de maconha nA?o configura conduta criminalmente punA�vel. A�A decisA?o se deu em recurso em sentido estrito, interposto pelo
Por unanimidade, a 7A? Turma do TRF da 1A? RegiA?o confirmou sentenA�a que negou a incidA?ncia de IPI sobre importaA�A?o de veA�culo por pessoa fA�sica nA?o comerciante ou empresA?ria para uso prA?prio. A�O processo chegou ao Tribunal com apelaA�A?o da
Golden Goose Mid Star Por unanimidade de votos, a 3A? Turma Julgadora da 3A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO) manteve sentenA�a da 2A? Vara CA�vel da comarca de Santa Helena de GoiA?s, que condenou
A JustiA�a acolheu pedido do MinistA�rio PA?blico do Estado de Mato Grosso e determinou o afastamento imediato do prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra de AraA?jo, e do secretA?rio municipal de SaA?de, Manoel JoA?o Marques Rodrigues. Os dois foram afastados
