A JuA�za de Direito da 9A? Vara CA�vel de BrasA�lia condenou a Golden Cross AssistA?ncia de SaA?de LTDA ao pagamento de indenizaA�A?o por danos morais estimados em R$ 6.000,00 pela demora em autorizar o procedimento mA�dico coberto pelo plano. Condenou […]
O juiz em substituiA�A?o legal pela 3A? Vara de Fazenda PA?blica e Registros PA?blicos de Campo Grande, SA�lvio CA�sar do Prado, condenou o MunicA�pio de Campo Grande ao pagamento de R$ 120 mil de indenizaA�A?o por danos morais aos autores
Os desembargadores da 3A? CA?mara CA�vel negaram provimento, por unanimidade, ao recurso interposto por um plano de saA?de contra sentenA�a prolatada na 10A? Vara CA�vel da comarca de Campo Grande. A�Dos autos extrai-se que W. T. entrou com AA�A?o de
O juA�zo da 11A? Vara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado do Rio de Janeiro condenou a Gafisa S.A. a pagar uma indenizaA�A?o por danos morais no valor de R$ 10 mil pelo atraso de quase dois anos na
21/01/2014 – A Empresa Brasileira de Correios e TelA�grafos foi condenada em mais uma aA�A?o de indenizaA�A?o por conta de assalto a suas agA?ncias. Desta vez, o caso aconteceu na cidade de Teresina, onde uma das funcionA?rias foi agredida por
Aguardado desde a publicaA�A?o no novo CA?digo Florestal, em maio de 2012, o aplicativo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) estA? disponA�vel da pA?gina do MinistA�rio do Meio Ambiente na internet. O envio do documento preenchido ao A?rgA?o ambiental,
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial CA�vel de BrasA�lia condenou o Banco do Brasil S.A a pagar A� cliente do banco o valor de R$ 7.000,00 de danos materiais devido a assalto A� mA?o armada. O valor
O juiz Johnny Ricardo de Oliveira Freitas, da comarca de AnA?polis, julgou parcialmente procedente o pedido de ReparaA�A?o de Danos proposta pela empresa MaquinA?ria Publicidade e Propaganda Ltda e condenou Coralsat SeguranA�a Ltda ao pagamento por danos materiais no valor
ConcessionA?ria responsA?vel pelo fornecimento de energia elA�trica foi condenada por danos morais sofridos por consumidor em MossorA?. SentenA�a proferida pelo juiz Breno ValA�rio Fausto de Medeiros, quando de substituiA�A?o na 3A? Vara CA�vel da comarca, arbitrou em R$ 5 mil
A 5A? CA?mara de Direito Civil do TJ, em matA�ria sob a relatoria do desembargador Henry Petry JA?nior, confirmou a destituiA�A?o do poder familiar de um casal sobre seus trA?s filhos, de dois, cinco e oito anos, todos residentes em
A Avon CosmA�ticos foi condenada a indenizar por danos morais um homem que teve seu nome inserido no SPC. A empresa alegou que o autor da aA�A?o era revendedor e nA?o pagou pelos produtos encomendados do catA?logo. A�Caso O autor
A 2A? Vara de FamA�lia e SucessA�es de JacareA� determinou a lavratura do registro de A?bito de um homem sepultado erroneamente como pessoa desconhecida. A�Consta dos autos que, ao dar entrada na Santa Casa de MisericA?rdia do municA�pio, em marA�o
