A 1A? Turma do TRT de Mato Grosso rejeitou o recurso da FundaA�A?o Bradesco contra decisA?o que a condenou a reintegrar um trabalhador com cA?ncer, dispensado apA?s constataA�A?o da doenA�a. A demissA?o foi considerada discriminatA?ria. AlA�m de pagar salA?rios, 13A? […]
O juiz Luciano Borges da Silva, de Santa Helena de GoiA?s, julgou parcialmente procedente a aA�A?o civil pA?blica, com pedido liminar do MinistA�rio PA?blico (MP), determinando a interrupA�A?o gradativa da queima de cana-de-aA�A?car nas lavouras das usinas Santa Helena de
A seguradora de uma empresa de A?nibus urbano deve arcar com a indenizaA�A?o, por danos morais, de R$ 3.000 para um passageiro idoso que caiu e sofreu ferimentos leves apA?s uma freada brusca do coletivo em que se encontrava. A
O TRF da 1.A? RegiA?o negou permissA?o A� Sociedade PsicanalA�tica Ortodoxa do Brasil para desempenho de atividades de psicanA?lise de forma profissional no paA�s. A 7.A? Turma do Tribunal chegou ao entendimento unA?nime apA?s julgar apelaA�A?o da instituiA�A?o contra sentenA�a
A presidente do Tribunal de JustiA�a do Rio (TJRJ), desembargadora Leila Mariano, inaugurou nesta sexta, dia 17, a sala de audiA?ncias da Auditoria Militar, equipada com sistema de videoconferA?ncia. O sistema vai funcionar integrado ao BatalhA?o Especial Prisional (BEP) e
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� No Brasil pouco se nota de preservaA�A?o e proteA�A?o do patrimA?nio cultural. FA?cil constatar o desconhecimento ao indagar qualquer pessoa sobre do que se trata ou o que A� considerado patrimA?nio cultural brasileiro. Depara-se, constantemente,
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� O presente artigo possui o condA?o de elucidar alguns aspectos jurA�dicos de (in)viabilizaA�A?o da RegiA?o Metropolitana do TriA?ngulo Mineiro tendo como demarcaA�A?o reflexiva a ConstituiA�A?o Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei Federal
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Muito tem se discutido sobre a implantaA�A?o do Gasoduto Brasil Central e nada tem esclarecido a populaA�A?o sobre a complexidade de operacionalizaA�A?o tA�cnica, econA?mica, polA�tica, social e ambiental. No presente texto abordar-se-A?, singelamente, o emaranhado
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� Com o advento da ConstituiA�A?o Federal de 1988 o direito A� informaA�A?o teve ampliada sua interpretaA�A?o, conforme depreende-se do art. 5A?, XXXIII: a�?Todos tA?m direito a receber dos A?rgA?os pA?blicos informaA�A�es de seu interesse particular,
Rodrigo Borges de Barros[1] A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A�A� O Plano Diretor A� um instrumento de organizaA�A?o quanto ao uso, ocupaA�A?o, parcelamento e expansA?o do solo urbano, previsto na ConstituiA�A?o Federal de 1988 no A�1A? do art. 182 e no Estatuto da Cidade (Lei
A 5.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o negou pedido de anulaA�A?o de multa por danos ambientais aplicada a proprietA?rio de fazenda em Minas Gerais. A decisA?o foi unA?nime apA?s o julgamento de apelaA�A?o interposta pelo fazendeiro contra sentenA�a que
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) deve pagar R$ 540 mil de indenizaA�A?o por danos morais e materiais a um gerente e sua famA�lia, sequestrada por bandidos e mantida em cA?rcere privado por vA?rias horas, antes
