TRF4 – Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminaA�A?o artificial durante uniA?o estA?vel Aprovado na VI Jornada de Direito Civil realizada pelo Centro de Estudos JudiciA?rios do Conselho da JustiA�a Federal (CEJ/CJF), em marA�o, o enunciado 570 define a
STJ – Sexta Turma mantA�m decisA?o que dividiu pensA?o por morte entre ex-companheiras simultA?neas Por razA�es processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de JustiA�a (STJ) manteve decisA?o do Tribunal Regional Federal da 4A? RegiA?o (TRF4) que reconheceu a divisA?o
TRF4 – Tribunal concede aposentadoria A� domA�stica portadora de HIV O Tribunal Regional Federal da 4A? (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma empregada domA�stica de Vacaria (RS) portadora do vA�rus HIV. A 5A? Turma da corte reformou sentenA�a de
TRT3 – AA�A?o individual proposta apA?s o ajuizamento de aA�A?o coletiva por sindicato nA?o gera litispendA?ncia O reclamante buscou a JustiA�a do Trabalho pedindo a condenaA�A?o da Santa Casa de MisericA?rdia de Belo Horizonte ao pagamento dos reajustes salariais nA?o
STJ – Compete A� JustiA�a trabalhista julgar execuA�A?o de emprA�stimo concedido por empresa a empregado A Segunda SeA�A?o do Superior Tribunal de JustiA�a (STJ) entendeu que cabe ao juA�zo da 5A? Vara do Trabalho de SA?o Bernardo do Campo (SP)
TST – Turma confirma decisA?o sobre legitimidade de preposto A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) confirmou decisA?o de instA?ncias ordinA?rias no sentido de que o preposto nA?o precisa ser empregado da empresa da qual A� representante judicial. O
TJCE – Companhia aA�rea deve pagar R$ 8 mil de indenizaA�A?o por morte de cachorro transportado em voo A 6A? CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do CearA? (TJCE) condenou a Fly Linhas AA�reas a pagar R$ 8 mil de
STJ – A� cabA�vel contra o credor direto a exceA�A?o de prA�-executividade relativa a pagamento de promissA?ria Havendo relaA�A?o contratual entre devedor e credor, A� cabA�vel a oposiA�A?o de exceA�A�es pessoais na execuA�A?o de tA�tulo de crA�dito. A decisA?o A�
TRT22 – Empregado demitido durante licenA�a saA?de A� reintegrado A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22A? RegiA?o (TRT/PI) indeferiu mandado de seguranA�a impetrado pelo Banco do Brasil que contestava a decisA?o da primeira instA?ncia proferida pelo juiz
TRT18 – Construtora de GoiA?nia terA? que indenizar empregado que sofreu tentativa de homicA�dio dentro do alojamento O Tribunal Regional do Trabalho da 18A? RegiA?o (GO) condenou a empresa Vega Construtora Ltda a pagar indenizaA�A?o por danos morais e estA�ticos
TRT3 – GravaA�A?o de conversa sem consentimento do interlocutor A� aceita como meio de prova No processo discutia-se a existA?ncia ou nA?o de relaA�A?o de emprego entre um trabalhador rural e os proprietA?rios de uma fazenda. O reclamante alegou que
TRT3 – Aviso prA�vio proporcional deve ser contado a partir do primeiro ano de serviA�o completo Com a nova regra de concessA?o do aviso prA�vio, prevista na Lei 12.506/11, nada mudou em relaA�A?o aos empregados que contam com atA� um
