C.FED – Senado aprova PEC das DomA�sticas; veja os direitos que jA? vA?o valer O Senado Federal aprovou hoje em segundo turno, por 66 votos a zero, a chamada PEC das DomA�sticas, e agora falta apenas a emenda ser promulgada
Qual a soluA�A?o para danos causados em redes sociais? Por Otavio Luiz Rodrigues Junior A responsabilidade civil por atos praticados nas redes sociais ocupou o espaA�o das duas A?ltimas colunas a�� clique aqui e aqui para ler a�� , sempre
ResA�duos sA?lidos no centro do debate Publicado em Ambiente Legal* Evento discute impacto da polA�tica nacional e das novas resoluA�A�es do IBAMA para manejo de resA�duos sA?lidos. Portal Ambiente Legal Convidados assistem ao ciclo de palestras e debates realizado na
TJPB – MunicA�pio deve garantir adicional de insalubridade A� agente comunitA?ria de saA?de A Quarta CA?mara CA�vel do Tribunal de JustiA�a da ParaA�ba determinou, por unanimidade, que a administraA�A?o municipal de Bayeux efetue a implantaA�A?o do adicional de insalubridade no
TJAC – JustiA�a torna nula Lei que dA? desconto de passagem aos domingos A 1A? Vara da Fazenda PA?blica da Comarca de Rio Branco decidiu pela extinA�A?o da Lei Municipal nA? 1.828, que concedia desconto no preA�o das passagens de
TJMG – JustiA�a condena escola de enfermagem por atraso na entrega de diploma O juiz da 29A? Vara CA�vel de Belo Horizonte, JosA� MaurA�cio Cantarino Villela, condenou a Iniciar a�� Escola TA�cnica de Enfermagem a�� ao pagamento de indenizaA�A?o de
TJGO – LadrA�es fazem emprA�stimo com cartA?o roubado e banco tem de indenizar aposentado A juA�za da 17A? Vara CA�vel do Tribunal de JustiA�a do Estado de GoiA?s (TJGO), Rozana Fernandes Camapum, sentenciou o Banco do Brasil a indenizar AmA�lio
TRF1 – Estudante que atende requisitos legais pode fazer exame de aptidA?o para tentar antecipar graduaA�A?o Uma estudante conseguiu na 6.A? Turma do TRF da 1.A? RegiA?o o direito de fazer um teste de proficiA?ncia para que, caso consiga aprovaA�A?o,
TJMS – Filantropia nA?o garante direito A� justiA�a gratuita Por unanimidade, a 5A? CA?mara CA�vel negou provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo C.N.S.A., em face da decisA?o proferida pelo juiz da 4A? Vara CA�vel Residual da Comarca
TRT4 – Motorista de A?nibus assaltado durante o horA?rio de trabalho deve ser indenizado Um motorista da Sociedade de A�nibus Gigante LTDA. (Sogil), de GravataA�, na grande Porto Alegre, deve receber R$ 8 mil de indenizaA�A?o por danos morais, alA�m
TRT2 – Para configuraA�A?o do cargo de gestA?o, nA?o basta inexistA?ncia de controle de jornada Em acA?rdA?o da 11A? Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2A? RegiA?o, o desembargador Ricardo Verta Luduvice entendeu que, a�?para a configuraA�A?o do cargo
TST – Walmart pagarA? R$ 155 mil a empregado que ficou tetraplA�gico em acidente de carro A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisA?o do Tribunal Regional do Trabalho da 4A? RegiA?o (RS) que condenou a WMS
